Cartão do antigo combatente
O cartão é emitido pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) do Ministério da Defesa Nacional e dá acesso aos direitos enumerados.
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Antigos combatentes pensionistas terão compensação de 100% em todos os medicamentos
Os antigos combatentes pensionistas vão passar a ter, de forma faseada a partir de 2025, uma comparticipação de 100% em todos os medicamentos e os não pensionistas terão 90% de comparticipação em medicamentos psicofármacos.
“Vamos isentar os antigos combatentes faseadamente, começando em 2025, terminando em 2026, até 100% - 50% num ano, 50% no outro - do pagamento de medicamentos”, anunciou o ministro da Defesa Nacional.
De acordo com o governante, haverá uma atribuição de um apoio de 100% da parcela não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os utentes pensionistas beneficiários do Estatuto do Antigo Combatente.
Além disto, o Governo anunciou também uma majoração para 90% da comparticipação dos medicamentos psicofármacos para beneficiários deste estatuto, que não sejam pensionistas.
“Tratando-se de doenças de foro mental, tratando-se de psicofármacos, serão comparticipados em 90% em relação a todos os militares independentemente da sua idade”, detalhou o ministro.
Nuno Melo lembrou que os antigos combatentes “lutaram fora sem que lhes perguntassem se queriam ou não”, com “grande sacrifício”, e salientou que a saúde representa um encargo familiar significativo para estes cidadãos.
“Temos noção do que o que façamos pelos antigos combatentes nunca será suficiente e aquilo que queremos que os antigos combatentes tenham noção é que este é um primeiro passo que não invalidará outros que procurem fazer-lhes justiça”, salientou o ministro.